Nova diretoria do SINDETUR-MA tomará posse no próximo dia 02

Os novos Diretores e Conselheiros Fiscais do Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão (SINDETUR-MA) para o triênio 2010/2013 tomarão posse na próxima terça-feira, 02, Dia Nacional do Turismo. A solenidade acontecerá no auditório Fernando Falcão da Assembléia Legislativa do Maranhão, a partir das 10h.

A gestão é composta por empresários que já fazem parte da atual diretoria e por empresários que chegam para somar força ao corpo de dirigentes.

Segundo o novo presidente do SINDETUR-MA, Paulo Montanha, as expectativas para esses três anos de gestão são as melhores possíveis. “Reverter a situação de crise pela qual passa o turismo em nosso Estado e integrar cada vez mais o empresariado do turismo maranhense nas ações de políticas públicas são as nossas prioridades”, diz Montanha.

O evento contará com a presença do Presidente da Federação Nacional de Turismo (FENACTUR), Michel Tuma Ness, do Secretário Municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, e de representantes de entidades de classe e dos setores público e privado.

Sobre o Sindetur

O Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão (SINDETUR-MA) foi fundado com a finalidade de atuar em defesa dos interesses de seus filiados junto aos organismos oficiais e empresas do setor, bem como lutar pela implantação, pelo governo, de medidas a favor do turismo maranhense. Para isso, a entidade realiza reuniões periódicas de sua Diretoria representativa visando tratar de assuntos de interesse da categoria, e cuidar de projetos da mais alta importância para o desenvolvimento do turismo.

Para se associar, os interessados devem dirigir-se à sede do SINDETUR-MA (Avenida Daniel de La Touche, nº 15, Sala 204 – Ed. Royal Center, Cohama), munido de documentos. Outras informações pelo telefone (098) 3236-8391 e/ou e-mail: sindeturmaranhao@terra.com.br

Liminar obriga empresas de turismo recolher contribuição sindical á CNTUR

Uma liminar concedida pela Juíza Patrícia Birchal Becattini, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, determina que a Caixa Econômica Federal deposite à disposição do juízo a cota parte da Contribuição Sindical depositada pelos sindicados filiados à Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares (FNHRBS). A liminar decorre de Ação Cautelar Inominada requerida pela Confederação Nacional de Turismo (CNTUR) - do qual o Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão (Sindetur-MA) é filiado - contra a FNHRBS que distribuiu correspondência instando os sindicatos seus filiados a recolherem sua contribuição sindical para a Confederação Nacional do Comércio.

Segundo o presidente do Sindetur-MA, Paulo Montanha, "esta liminar é importante para esclarer a todos os empregados, empregadores e contabilistas que prestam serviços para empresas de turismo (agências, operadoras, organizadoras de eventos e parques temáticos) do Estado que a Contriubuição Sindical deve ser recolhida para o Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão (Sindetur-MA) e não para a Federação do Comércio (Fecomércio)", explica.

O depósito é relativo a cota parte a que tem direito a CNTur, no percentual de 5%, na forma artigo 589 da CLT, como única entidade de 3° grau representativa da categoria turismo do país. Com os fundamentos do Art. 8º Inciso II, da CLT, que veda a criação de mais de uma organização sindical em qualquer grau “princípio da unicidade sindical”, a Juíza acatou a argumentação de que a CNTUR é a entidade de terceiro grau dos empregadores, representante da categoria econômica do turismo, hotéis, apart-hoteis, e demais meios de hospedagens, restaurantes comerciais e coletivos, bares, casas de diversões e de lazer, empresas organizadoras de eventos, parques temáticos e demais empresas de turismo, conforme consta no registro sindical obtido em 28/01/2009, que lhe deu a legitimidade de representação específica das empresas de turismo em âmbito nacional e por conseqüência o direito de arrecadar as contribuições sindicais correspondentes da categoria.

No decisório, a Juíza conclui: “o repasse da contribuição sindical à Confederação errada acarreta prejuízos, havendo risco de irreversibilidade da medida”, arremata a Juíza em sua decisão. Na ação principal a ser ajuizada sobre a matéria nos próximos dias, a CNTUR irá questionar a FNHRBS, sobre os graves fatos ensejadores da ação cautelar e também a Confederação Nacional do Comércio que será incluída no pólo passivo da presente demanda.

Reunião marca início de atividades da nova diretoria do Sindetur-MA

No último dia 28, uma reunião no Quality Grand Hotel São Luís serviu como pano de fundo para uma série de discussões que estarão norteando os trabalhos da nova diretoria do Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão (Sindetur-MA).

O grupo de 14 empresários que integram a atual diretoria para a gestão 2010-2012 tratou, entre tantos temas, sobre a situação de crise pela qual passa o turismo maranhense. Segundo o presidente do Sindetur-MA, Paulo Montanha, “é lamentável, que o turismo maranhense esteja na pior colocação perdendo até para Estados que não tem tradição em turismo e com menos atrativos que o nosso. Perdemos os voos chartes da Europa assim como a oportunidade de trazer os cruzeiros marítimos. Além disso, nosso Centro Histórico que nos deu grandes títulos e foi palco de grandes atrações culturais está em ruínas e em decadência, ocupado por vândalos, marginais e servindo para o comércio de drogas e prostituição”.

Montanha destacou também que os desafios da entidade são grandes para o próximo triênio. “Temos uma série de desafios pela frente, mas o principal é colocar o Maranhão na colocação que perdeu, de ser o Estado em primeiro lugar no turismo do Nordeste, como principal destino turístico. Após superar esse desafio, podemos pensar em melhores colocações a nível nacional e a nível internacional”, disse.

Outros pontos mencionados na reunião foram: incluir cada vez mais o empresariado do turismo maranhense nas ações de políticas públicas; fortalecer a classe empresarial do turismo e conseqüentemente proporcionar um grande desenvolvimento do turismo no Estado.

Também foi definido a realização de uma campanha visando captar associados e a data de posse da nova diretoria, a ser realizada no dia 02 de março (Dia Nacional do Turismo), na Assembléia Legislativa do Maranhão.

O encontro da diretoria serviu ainda para discutir as principais ações em andamento da entidade, tais como: a implantação da tabela de preços dos serviços turísticos prestados pelas empresas de turismo do Estado e o Programa “Turismo em Foco” que levará para todo o Maranhão cursos, palestras e eventos em turismo através da parceria firmada entre o Sindetur-MA, a Confederação Nacional de Turismo (CNTUR) e o Grupo Educacional Uninter.